Prestes a ser apresentada, reforma tributária de Trump encara pressão Plano é conseguir até 6 trilhões de dólares em cortes de impostos

Republicanos prometeram promulgar a reforma tributária este ano pela primeira vez desde 1986Dado Ruvic/Illustration/Reuters O plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reformar o sistema tributário dos Estados Unidos enfrentou crescente oposição de grupos contrários à reforma no domingo (29), enquanto os republicanos se preparam para apresentar uma legislação que pode eliminar algumas Read more about Prestes a ser apresentada, reforma tributária de Trump encara pressão Plano é conseguir até 6 trilhões de dólares em cortes de impostos[…]

ENTO ECONÔMICO (OCDE) Receita Federal ACESSO RÁPIDO Educação Fiscal Legislação Leilão Processos Tributos Agenda Tributária Dados e Estudos ORIENTAÇÃO Aduaneira Tributária ACESSO À INFORMAÇÃO Institucional Ações e Programas Consultas Públicas e Editoriais Convênios Despesas Licitações e Contratos Prestações de Contas e Auditoria Interna Processos Seletivos Públicos Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Servidores CENTRAIS DE CONTEÚDOS Agenda dos servidores do MF Agenda Dados Abertos Download Formulários Imagens Perguntas e Respostas Perguntas Publicações Vídeos NOTÍCIAS Receita Federal tem participação em publicação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Já está disponível para consulta a publicação “Administração Tributária 2017 – informações comparativas na OCDE e outras economias emergentes e desenvolvidas”. Trata-se da sétima edição da série de informações comparativas do “Centro de Políticas e Administração Fiscal da OCDE”, com participação da Receita Federal. Desenvolvida com o apoio de diversas Administrações Tributárias, entre elas a Read more about ENTO ECONÔMICO (OCDE) Receita Federal ACESSO RÁPIDO Educação Fiscal Legislação Leilão Processos Tributos Agenda Tributária Dados e Estudos ORIENTAÇÃO Aduaneira Tributária ACESSO À INFORMAÇÃO Institucional Ações e Programas Consultas Públicas e Editoriais Convênios Despesas Licitações e Contratos Prestações de Contas e Auditoria Interna Processos Seletivos Públicos Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Servidores CENTRAIS DE CONTEÚDOS Agenda dos servidores do MF Agenda Dados Abertos Download Formulários Imagens Perguntas e Respostas Perguntas Publicações Vídeos NOTÍCIAS Receita Federal tem participação em publicação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)[…]

Novo formato do Simples Nacional pode mudar enquadramento de atividades

Por contas das mudanças que virão no Simples Nacional para o ano de 2018, além das mudanças dos limites de faturamento, da cobrança do ICMS e ISS por fora do DAS para quem passar o sublimite estabelecido em seu estado, e as novas tabelas, é postado 27/10/2017 08:23:19 – 442 acessos Por contas das mudanças que virão Read more about Novo formato do Simples Nacional pode mudar enquadramento de atividades[…]

Vale Transporte em Dinheiro para o Empregado Doméstico

O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. De acordo com o § único do art. 19 da Lei Complementar 150/2015, o empregador poderá conceder, a seu critério e mediante recibo, os valores para a aquisição das passagens necessárias ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento Read more about Vale Transporte em Dinheiro para o Empregado Doméstico[…]

Destaque: O que você precisa saber sobre a lei que instituiu o PERT em caráter definitivo

O Governo Federal publicou nesta quarta (25) a Lei nº 13.496 de 24 de outubro 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei foi publicada com vetos do presidente da República, Michel Temer. A lei é resultado da conversão da Medida Provisória 783 (de 31 de maio de 2017), que foi Read more about Destaque: O que você precisa saber sobre a lei que instituiu o PERT em caráter definitivo[…]

REFORMA TRABALHISTA: Regime de Trabalho em Tempo Parcial

De acordo com a Lei 13.467/2017 (que alterou o art. 58-A da CLT) o trabalho em regime de tempo parcial passou a ser válido nas seguintes hipóteses: a) Aquele cuja duração não exceda a 30 (trinta) horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou b) Aquele cuja duração não exceda a 26 (vinte e seis) Read more about REFORMA TRABALHISTA: Regime de Trabalho em Tempo Parcial[…]

Uma Reflexão sobre a Reforma da Previdência Social

Há muito estamos sendo abarrotados de notícias sobre fraudes e desvios dos recursos do erário público. Apesar dos esforços do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, o retorno aos cofres públicos dos valores (bilhões de reais) não têm sido na mesma proporção das fraudes, ao Estado Brasileiro. Todos sabem que o custeio da previdência Read more about Uma Reflexão sobre a Reforma da Previdência Social[…]

MEI: Consulta dos CNPJs suspensos

A suspensão da inscrição de Microempreendedor Individual está de acordo com as resoluções nº 36, de 2016 e n°39, de 2017, estabelecidas pelo CGSIM – Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – que regulamenta o previsto no parágrafo 15-B do artigo 18-A, da Lei Read more about MEI: Consulta dos CNPJs suspensos[…]

Dólar sobe e encosta em R$ 3,20 com cena política no radar

Na sexta-feira (20), o dólar subiu 0,43%, cotado a R$ 3,1898 na venda. Notas de dólar (Foto: Reuters/Dado Ruvic) O dólar subia nos primeiros negócios desta segunda-feira (23), aproximando-se ainda mais do patamar de R$ 3,20, com a cena política no radar e de olho no mercado externo, destaca a Reuters. Às 9h07, o dólar Read more about Dólar sobe e encosta em R$ 3,20 com cena política no radar[…]